Atenção, Clientes da Ação Inglesa Mariana!
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A BHP sofreu uma derrota humilhante ao tentar bloquear a ação judicial de Pogust Goodhead sobre o desastre da barragem de Mariana, o pior desastre ambiental na história do Brasil.
Em 1º de junho de 2023, a Suprema Corte do Reino Unido recusou permissão à BHP para apelar, significando que a gigante da mineração enfrentará julgamento em outubro de 2024. A BHP estava buscando apelar da decisão histórica proferida em julho de 2022, que permitiu oficialmente que o caso – a maior ação coletiva da história – fosse julgado nos tribunais da Inglaterra e País de Gales.
Nosso escritório, o Pogust Goodhead, pede indenização avaliada em cerca de R$ 230 bilhões de reais para as vítimas da tragédia de Mariana. Mais de 700.000 autores agora fazem parte do maior processo coletivo da Inglaterra contra a BHP, uma das maiores empresas do mundo.
Nós consideramos que a BHP não conseguiu fornecer uma indenização justa por meio da Fundação Renova. Como os responsáveis seguem amplamente protegidos das consequências legais no Brasil, defendemos o direito de prosseguir com o caso na Inglaterra, onde a BHP era sediada na época do desastre.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead representa mais de 700.000 clientes, incluindo milhares de empresas e membros de comunidades indígenas que sofreram inúmeras perdas como resultado desse desastre.
A ação coletiva foi ajuizada contra a empresa anglo-australiana BHP, que operava no Brasil através da mineradora Samarco, e é a maior ação coletiva da história da Inglaterra.
Em 2022, o escritório ajudou as vítimas do desastre a reabrir o caso nos tribunais ingleses, dando-lhes esperança de justiça e indenização integral.
Após uma audiência de cinco dias no Tribunal de Apelação de Londres, três juízes deram uma decisão unânime que permite que o caso prossiga pelos tribunais da Inglaterra e do País de Gales.
A Corte de Apelação proferiu seu julgamento unânime afirmando a competência dos tribunais ingleses para julgar a ação, garantindo que a BHP terá que prestar contas sobre o seu papel no desastre de 2015.
A data do julgamento está marcada para abril de 2024, mas o escritório tem esperança de que a BHP vai concordar em fazer o melhor para as vítimas e fechar um acordo antes disso.
Em 5 de novembro de 2015, no distrito de Mariana, Minas Gerais, uma avalanche de 40 milhões de metros cúbicos de resíduos tóxicos de mineração percorreu um caminho de 700km de destruição, atingindo desde hidrovias ao longo do Rio Doce até finalmente desaguar no Oceano Atlântico no Espírito Santo.
A lama era composta por água e minério de ferro com resíduos tóxicos, contendo metais pesados como arsênico, mercúrio, níquel e alumínio. Soterrou comunidades inteiras, estações de tratamento de água, veículos, vegetações e pecuária, contaminando terras e a água que sustentavam comunidades.
Aproximadamente às 15h30min da tarde, um vazamento foi identificado na contenção da barragem do Fundão e uma equipe foi enviada ao local para esvaziar parte do reservatório em uma tentativa de amenizar o vazamento. No entanto, por volta das 16h20, a barragem de Mariana rompeu. A onda de lama inclusive atingiu outra barragem, a de Santarém.
Parte da estrutura dessa outra barragem foi erodida após uma quantidade inesperada de água e rejeitos que estavam nela atravessarem o dique da estrutura. Inicialmente tinham reportado o rompimento dela da barragem de Santarém também, o que depois descobriram não ser verdade. Os rejeitos de Fundão passaram por cima dela, dando a impressão do rompimento.
O rompimento da Barragem de Fundão de Mariana aconteceu no dia 5 de novembro de 2015, por volta das 16h20, no distrito de Bento Rodrigues, a 15 km do centro de Mariana, Minas Gerais. Como a mineradora não tinha um sistema de sirene ou aviso de emergência, nem implementou o plano de contingência para proteção dos moradores, uma moradora que soube do incidente tomou essa responsabilidade para si e passou pelas ruas de Bento Rodrigues de bicicleta avisando da chegada da lama.
Quase 8 anos depois do desastre da barragem de Mariana, muitos se perguntam: por onde andam e como estão, hoje, os atingidos pelo rompimento? A verdade é que a probabilidade de essas pessoas conseguirem voltar a ter a mesma vida que tinham antes é baixa; mesmo que recebam compensação justa, acontecimentos como esse mudam a vida das pessoas para sempre.
Apesar disso, muitos dos que perderam suas casas, por exemplo, continuam esperando a obra ser finalizada, ou, em alguns casos, iniciada. Afetados relatam dificuldades e má vontade na análise de documentos e aprovação de projetos, além de dificuldade de comunicação com as entidades responsáveis por compensar as vítimas.
